Questão de Código de Processo Penal Militar

Referência: Papirar - Questão inédita

No processo penal militar, determinado acusado foi regularmente citado e compareceu aos atos processuais acompanhado de defensor. Ao final da instrução, requereu a oitiva de testemunha já arrolada, mas que não havia sido localizada no endereço informado, sem indicar novo endereço ou demonstrar a imprescindibilidade da prova. Nessa situação, à luz da lógica do processo penal militar e das garantias constitucionais, é correto afirmar que:

O processo deverá ser anulado automaticamente, pois toda testemunha arrolada deve ser ouvida em qualquer hipótese.

A defesa perde, em caráter absoluto, o direito de produzir qualquer outra prova.

O juiz poderá indeferir a renovação da diligência se ausentes elementos mínimos para localização da testemunha e demonstração de sua imprescindibilidade.

O juiz deverá suspender o processo por prazo indeterminado até que a testemunha seja encontrada.

A ausência da testemunha torna o acusado revel, ainda que ele tenha comparecido aos atos processuais.