Questão de Código Penal Militar

Referência: FGV - PMERJ CFO 2024 - Tipo 1 - Q65

A teor do Código Penal Militar, sempre agravará a pena decorrente da condenação do militar pela prática de crime militar, quando não integrar elementar do tipo ou qualificar o crime, a circunstância de ter o crime sido praticado em alguma das condições abaixo elencadas, EXCETO:

contra irmão;

em auditório da Justiça Militar;

em estado de embriaguez fortuita;

mediante surpresa;

em país estrangeiro.