Questão de Código Penal Militar

o semi-imputável será direcionado a tratamento curativo ou terapêutico, conforme sua condição, vedada a aplicação de pena privativa de liberdade.

a embriaguez culposa é causa de diminuição de pena.

a depressão é causa supralegal de inimputabilidade e autoriza a aplicação de medida de segurança.

o reconhecimento da condição de semi-imputabilidade do réu não afasta a responsabilização penal, mas obsta a aplicação de medida de segurança.

a violenta emoção não exclui a imputabilidade, mas poderá servir de atenuante, quando provocada injustamente pela vítima.