Questão de Código Penal Militar

Referência: Papirar - Questão inédita

Durante serviço operacional, soldado recebeu ordem de superior para agredir pessoa já dominada e algemada, sem qualquer resistência. A ordem foi cumprida. À luz do Código Penal Militar, é correto afirmar que:

Apenas o subordinado responderá, pois o superior não executou a agressão.

Nenhum dos militares responderá, pois havia relação de hierarquia.

Apenas o superior responderá, pois o subordinado sempre age acobertado pela obediência hierárquica.

Superior e subordinado poderão responder, pois a ordem era manifestamente ilegal.

O subordinado agiu em estrito cumprimento do dever legal.