Questão de Direito Administrativo

A

a falência ou a extinção da empresa concessionária.

B

a retomada, durante o prazo da concessão, do serviço pelo poder concedente, por motivo de interesse público.

C

o descumprimento, pela concessionária, das cláusulas contratuais ou disposições legais concernentes à concessão.

D

o descumprimento, pelo poder concedente, das normas contratuais estabelecidas na concessão.

E

o advento do termo contratual.