Questão de Direito Administrativo

Referência: FGV - PMERJ CFO 2024 - Tipo 1 - Q9

O município Alfa, com o objetivo de aquecer a economia local, pretende contratar Joana, profissional do setor artístico, consagrada pela crítica especializada e pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo, para a realização de uma grande apresentação, aberta ao público em geral, na praia ABC. Em assim sendo, o prefeito da municipalidade solicitou à Procuradoria a confecção de um parecer versando sobre a matéria, em especial sobre a necessidade ou não de realização de um processo licitatório. Considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que a licitação:

deverá ser realizada entre os profissionais do setor artístico que ostentem atributos semelhantes aos de Joana;

deverá ser realizada, não estando a situação abarcada pelas hipóteses que autorizam a contratação direta;

é dispensável, autorizando-se a contratação direta;

é dispensada, autorizando-se a contratação direta;

é inexigível, autorizando-se a contratação direta.