Questão de Direito Ambiental

Referência: TRF5 – Juiz Federal Substituto – FGV – 2025 – Tipo 1 – Questão 81

João, proprietário rural, pretende comercializar um novo agrotóxico em seu estado. Para isso, ele precisa entender qual órgão é responsável pelo registro desses produtos. De acordo com a Lei dos Agrotóxicos, para registrar o agrotóxico, João deve procurar o órgão:

federal responsável pelo setor da saúde;

estadual de defesa agropecuária;

federal responsável pelo setor da agricultura;

municipal responsável pelo setor do meio ambiente;

federal responsável pelo setor do meio ambiente.