Questão de Direito Constitucional

Referência: IBFC - 2023 - Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba

A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos insculpidos no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo.

I. Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.

II. O preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada apenas a assistência de advogado.

III. No território nacional, é livre a manifestação do pensamento, sendo admitido o anonimato.

IV. Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.

Estão corretas as afirmativas:

I e II apenas

I e IV apenas

II e IV apenas

II e III apenas

III e IV apenas