Questão de Direito Constitucional

Referência: (MARINHA - 2022 - CP-T/Quadro Técnico do Corpo Auxiliar - Direito)

Com base no texto e considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar que a guerra foi regularmente declarada pelo:

A Presidente da Câmara dos Deputados, autorizado pelo Presidente da República. B Presidente da República, autorizado pelo Congresso Nacional. C Presidente da República, autorizado pela Câmara dos Deputados. D Ministro de Estado da Defesa, autorizado pelo Presidente da República. E Presidente da República, dispensada qualquer autorização de outro Poder, já que a Constituição lhe outorgou o comando supremo das Forças Armadas.