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Questão de Direito Constitucional
Referência: PC/AL — Delegado — CEBRASPE — 2023 — item 55, adaptado de C/E
Considere a afirmação: “Uma das características do positivismo, de um ponto de vista estritamente jurídico, consiste em afastar a religião como fonte do direito constitucional.” Assinale o julgamento correto.