Questão de Direito Constitucional

Referência: PC/AL — Delegado — CEBRASPE — 2023 — item 66, adaptado de C/E

Considere a afirmação: “Caso o presidente da República cometa crime comum, caberá ao procurador-geral da República acusá-lo e, uma vez oferecida a denúncia ao Supremo Tribunal Federal, o presidente será afastado de suas funções por 180 dias.” Assinale o julgamento correto.

A A afirmação está correta. B A afirmação está incorreta. C A afirmação é interrogativa e não pode ser julgada. D A afirmação não contém proposição verificável. E Faltam dados indispensáveis para qualquer julgamento.