Questão de Direito Constitucional

A

é fático e soberano, incondicional e preexistente à ordem jurídica.

B

é reformador, podendo emendar e reformular.

C

é decorrente e normativo, subordinado e condicionado aos limites da própria Constituição.

D

é atuante junto ao Poder Legislativo comum, com critérios específicos e de forma contínua.

E

é derivado e de segundo grau, culminando em atividade diferida.