Questão de Direito Constitucional

A

O poder de reforma, no que toca à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é ilimitado.

B

A emenda constitucional pode ser proposta por iniciativa popular.

C

Durante a intervenção federal o poder de reforma não está submetido à restrição circunstancial.

D

As limitações materiais ao poder de reforma denominam-se cláusulas pétreas.

E

A constituição rígida tem o mesmo rito da flexível para sua reforma.