Questão de Direito Constitucional

Referência: TJCE — Juiz Substituto — FGV — 2025 — Questão 57

Determinado Juiz de Direito, ao interpretar os preceitos constitucionais, parte da premissa de que a higidez textual não deve desnaturar a evolutividade da norma constitucional. Afinal, a polissemia textual e as vicissitudes da realidade fazem com que o intérprete desenvolva uma atividade essencialmente decisória, de modo que, a partir da resolução das conflitualidades intrínsecas que podem se apresentar no curso do processo de interpretação, deve atribuir o significado adequado ao significante interpretado. Considerando a forma de compreensão do Juiz de Direito a respeito da interpretação constitucional, assinale a afirmativa correta.

Há uma separação entre os momentos de criação e aplicação da norma constitucional.

Concepções originalistas devem ser preferidas por se aproximarem da concepção de justiça material.

Aproxima-se da constituição em sentido sociológico, mas se distancia de sua perspectiva puramente cultural.

Referenciais axiológicos não podem influir no delineamento de conteúdos deontológicos com alicerce semiótico.

Apesar de não se harmonizar com as bases de desenvolvimento da tópica pura, não é refratária ao pensamento problemático.