Questão de Direito Constitucional

Referência: PMERJ – CFO – FGV – 2021 – Tipo 1 – Questão 25

Pedro ajuizou ação ordinária em face do Estado Alfa, sendo o pedido julgado improcedente em primeira e em segunda instâncias, situação que permaneceu inalterada até o exaurimento das instâncias ordinárias. Segundo o advogado de Pedro, o resultado lhe foi desfavorável por ter sido julgada válida lei local que ele contestara em face de lei federal. Com esse fundamento, uma vez preenchidos os demais requisitos exigidos, é possível a interposição de...

reclamação, a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal.

recurso especial, a ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.

recurso ordinário, a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

recurso ordinário, a ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.

recurso extraordinário, a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal.