Questão de Direito Constitucional

Referência: Papirar - Questão inédita

Pessoa idosa sem meios de prover a própria manutenção e sem família capaz de sustentá-la busca proteção estatal, embora nunca tenha contribuído para a previdência social. À luz da Ordem Social, é correto afirmar que:

Somente poderá receber benefício se tiver contribuído para a previdência social.

A seguridade social é integralmente contributiva.

A Constituição veda benefício assistencial a quem nunca contribuiu.

O amparo estatal depende de vínculo anterior com a Administração Pública.

A assistência social pode ser prestada independentemente de contribuição, observados os requisitos legais.