Questão de Direito Penal

Referência: FGV - 2021 - CFO da PMERJ

Gérson, nascido em 31/12/1992, foi denunciado, com decisão de recebimento em 17/05/2016, pela prática do crime de lesão corporal grave, ocorrido em 01/08/2012. Em 08/10/2017, foi proferida sentença condenando-o à pena de 1 ano e 6 meses de reclusão em regime aberto. Ambas as partes interpuseram recurso de apelação, tendo a referida sentença sido confirmada por acórdão publicado em 20/02/2018 e certificado o trânsito em julgado para ambas as partes em 30/03/2018. Após o trânsito em julgado da decisão, Gérson não foi encontrado para iniciar o cumprimento da pena. Em 22/01/2021, Gérson foi preso em flagrante pelo crime de roubo. Considerando os fatos narrados, com base no instituto da prescrição, é correto dizer, quanto aos antecedentes criminais de Gérson, que ele:

será considerado reincidente, não havendo que se falar em prescrição da pretensão executória.

será considerado reincidente, em que pese tenha ocorrido a prescrição da pretensão punitiva do crime anterior.

será considerado reincidente, em que pese tenha ocorrido a prescrição da pretensão executória do crime anterior.

não será considerado reincidente, pois houve a prescrição da pretensão punitiva do crime anterior.

não será considerado reincidente, pois houve a prescrição da pretensão executória do crime anterior.