Questão de Direito Penal

O crime de roubo tentado e circunstanciado pelo emprego de arma de fogo não é considerado hediondo.

O crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais é considerado hediondo.

O crime de epidemia com resultado morte não é considerado hediondo.

O crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso proibido não é considerado hediondo.

O crime de tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins é insuscetível de fiança e liberdade provisória.