Questão de Direito Penal

A

o racismo e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

B

os hediondos e os equiparados a hediondos.

C

o racismo, o estupro e o estupro de vulnerável.

D

o genocídio, o homicídio qualificado, o estupro e o estupro de vulnerável.

E

aqueles classificados como hediondos.