Questão de Direito Penal

Referência: FCC - 2022 - Polícia Militar do Estado do Amapá

Segundo o que dispõe o Código Penal, se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência à ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico:

só será punido o executor da ordem, o agente hierarquicamente inferior.

só será punível o autor da coação ou da ordem.

tanto o autor do fato quanto o da coação serão punidos, mas o segundo terá a sua pena agravada.

ambos serão punidos na medida de sua culpabilidade.

ambos serão punidos, mas o executor da ação terá a sua pena diminuída por ter sido coagido.