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Questão de Direito Penal
Referência: PC/AL — Delegado — CEBRASPE — 2023 — item 33, adaptado de C/E
Considere a afirmação: “A retratação da calúnia feita antes da sentença acarreta a extinção da punibilidade do agente, independentemente de aceitação do ofendido.” Assinale o julgamento correto.