Questão de Direito Penal

Referência: PC/AL — Delegado — CEBRASPE — 2023 — item 34, adaptado de C/E

Considere a afirmação: “A instigação à prática da automutilação ou a prestação de auxílio material para que a vítima o faça configura o crime de lesão corporal, que pode variar conforme a gravidade da lesão.” Assinale o julgamento correto.

A A afirmação está correta. B A afirmação está incorreta. C A afirmação não pode ser julgada porque é interrogativa. D A afirmação não contém proposição verificável. E Faltam dados indispensáveis para qualquer julgamento.