Questão de Direito Penal

Referência: PC/AL — Delegado — CEBRASPE — 2023 — item 42, adaptado de C/E

Considere a afirmação: “A liberação do preso internado em hospital de custódia será sempre condicional, devendo ser restabelecida a situação anterior se o agente, antes do decurso de um ano, praticar fato indicativo de persistência de sua periculosidade.” Assinale o julgamento correto.

A A afirmação está correta. B A afirmação está incorreta. C A afirmação não pode ser julgada porque é interrogativa. D A afirmação não contém proposição verificável. E Faltam dados indispensáveis para qualquer julgamento.