Questão de Direito Penal

Referência: PC/PB — Delegado de Polícia Civil — CEBRASPE — 2022 — Questão 32

O feminicídio – crime cometido contra a vida da mulher devido à sua condição de sexo feminino – tem aumento de pena se praticado:

contra vítima menor de dezoito anos de idade.

contra vítima portadora de doença degenerativa que acarrete condição limitante.

durante a gestação ou nos seis meses após o parto.

na presença física ou virtual de descendente, ascendente ou irmão da vítima.

contra vítima com idade maior ou igual a sessenta e cinco anos.