Questão de Direito Penal

Referência: PC/SP — Delegado de Polícia — VUNESP — 2018 — Questão 14

Policial Militar que forja situação de flagrância, a fim de increpar indivíduo que sabe inocente e, com isso, dá causa à instauração de inquérito policial, comete crime de:

falso testemunho (CP, art. 342).

calúnia qualificada (CP, art. 138, § 3.º).

exercício arbitrário (CP, art. 350).

denunciação caluniosa (CP, art. 339).

comunicação falsa de crime (CP, art. 340).