Questão de Direito Penal

A

tem pena aumentada de metade se da omissão resulta lesão corporal de qualquer natureza e triplicada se resulta morte.

B

não se consuma em caso de risco pessoal do sujeito ativo que se omite, desde que seja pedido socorro da autoridade pública.

C

tem sujeito ativo próprio e sujeito passivo impróprio.

D

consuma-se ainda que a vítima esteja morta.

E

é classificado como comissivo por omissão.