Questão de Direito Penal

Referência: PC-SP - Delegado de Polícia - 2023 - VUNESP

A função do Direito Penal é

A proteger bens jurídicos relevantes para a sociedade. B aplicar penas e medidas de segurança. C dirimir controvérsias e pacificar a sociedade. D construir uma sociedade livre, justa e solidária. E garantir a execução das leis.