Questão de Direito Penal

A não tem relevância, uma vez que o CP adota a teoria dualista para esse tema. B autoriza que se comuniquem as circunstâncias de caráter pessoal, salvo as elementares. C não tem relevância, uma vez que o CP adota a teoria monista para esse tema. D possibilita ao Juiz diminuir a pena do acusado. E possibilita ao Juiz diminuir a pena do acusado, mas apenas se ele tiver querido participar de crime menos grave.