Questão de Direito Penal

A deverá se submeter a exame criminológico quando iniciar o cumprimento de pena em regime aberto. B poderá iniciar o cumprimento de pena, apenas, em regime semiaberto ou aberto. C poderá iniciar o cumprimento de pena em regime fechado, semiaberto ou aberto. D deverá iniciar o cumprimento de pena em regime aberto. E deverá ter sua pena privativa de liberdade substituída por pena restritiva de direito, independentemente da natureza do delito.