Questão de Direito Penal

Referência: PC-SP - Delegado de Polícia - 2023 - VUNESP

A Lei nº 2.889/56, que trata do genocídio, prevê o crime de incitação ao genocídio. Referida lei estabelece como pena para a conduta de incitação ao genocídio, caso este se consume,

A a mesma pena do crime incitado. B metade da pena do crime incitado. C a pena referente ao homicídio, bem como a pena de extradição, caso se trate de estrangeiro. D a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços. E a pena referente ao homicídio, bem como a perda da nacionalidade brasileira, caso o grupo vítima seja de brasileiros.