Questão de Direito Penal

Referência: TJES — Juiz Substituto — Tipo 1 — 2023 — Questão 48

Ilário, influenciador digital, publica um vídeo na internet, de acesso livre, em que, usando uma camiseta com a estampa de uma folha de maconha, defende a legalização da aludida droga. Diante do caso narrado, é correto afirmar que Ilário:

não cometeu crime;

cometeu o crime de incitação ao crime;

cometeu o crime de apologia de crime ou criminoso;

cometeu o crime de associação ao tráfico de drogas;

cometeu o crime de tráfico de drogas, em uma de suas formas privilegiadas.