Questão de Direito Penal

Referência: TJSC — Juiz Substituto — Tipo 1 — 2022 — Questão 53

A respeito das circunstâncias agravantes e atenuantes, é correto afirmar que:

A constitui circunstância que sempre agrava a pena ter o agente cometido o crime por intermédio da rede mundial de computadores; B pode a reincidência ser considerada como circunstância agravante e, simultaneamente, como circunstância judicial; C pode o reconhecimento de circunstância atenuante conduzir à redução da pena abaixo do mínimo legal; D configura circunstância atenuante nos crimes ambientais o baixo grau de instrução ou escolaridade do agente; E poderão as circunstâncias agravantes ser aplicadas ainda que constituam simultaneamente circunstância elementar ou circunstância qualificadora do crime.