Questão de Direito Penal

Referência: TJMS — Juiz Substituto — FGV — 2023 — Questão 47

Gumercinda, ex-namorada de Hilma, por não se conformar com o fim do relacionamento amoroso entre elas, passa a importuná-la reiteradamente, ao longo do último mês, seguindo-a em locais públicos, indo a seu local de trabalho, telefonando para sua residência e mandando mensagens para seu celular. Diante do caso narrado, é correto afirmar que Gumercinda cometeu:

A a contravenção penal de perturbação da tranquilidade; B o crime de perseguição; C o crime de violência psicológica contra a mulher; D os crimes de perseguição e de violência psicológica contra a mulher; E os crimes de constrangimento ilegal e ameaça.