Questão de Direito Penal

Referência: MPGO — Promotor de Justiça Substituto — FGV — 2026 — Questão 20

Amâncio, com o propósito de manter relações sexuais com Denise, adolescente de 13 anos, convence-a a ir até a sua casa. No local, ele despe Denise, acaricia e morde os seus seios. Antes que se iniciasse a conjunção carnal, a mãe de Denise chega inesperadamente e interrompe o ato. O laudo de exame de corpo de delito, realizado no mesmo dia, constata lesões corporais leves, consistentes em duas mordidas, e registra que a jovem não é virgem, inexistindo sinais de desvirginamento recente. Considerando as disposições do Código Penal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.

A O eventual consentimento da vítima e a sua experiência sexual anterior influenciam a tipificação penal do fato. B Amâncio praticou estupro de vulnerável tentado, com incidência de causa de aumento de pena, relativa à lesão corporal. C Amâncio praticou estupro de vulnerável consumado, em concurso com o crime de lesão corporal. D Amâncio praticou estupro de vulnerável consumado, que absorve o crime de lesão corporal. E Amâncio praticou importunação sexual, em concurso com o crime de lesão corporal.