Questão de Direito Penal

A O elemento “devia constar” é elemento normativo do tipo, que pode converter-se em lei penal em branco se o dever for legal. B Não é possível a configuração do delito na modalidade crime omissivo. C Na inserção indireta, a terceira pessoa deve ter conhecimento de que confecciona o documento de maneira falsa. D No caso de concurso de pessoas, é possível que um agente responda por inserir e, outro, por fazer inserir. E O delito é despido de especial de agir, bastando a declaração de conteúdo falso.