Questão de Direito Penal

Referência: PC-RN — Delegado de Polícia Civil Substituto — FGV — 2021 — Questão 16

Gerson foi condenado, por decisão transitada em julgado em 16/11/2015, à pena de 1 ano e 6 meses de reclusão, pela prática do crime de furto consumado em 08/08/2013. Em 20/02/2020, Gerson teve sua punibilidade extinta pela prescrição da pretensão executória. Em 30/11/2020, Gerson foi denunciado pela prática do crime de roubo consumado em 25/11/2020. Sendo esses os únicos delitos por ele praticados, Gerson, quanto aos seus antecedentes criminais:

A será considerado reincidente, mas a mesma condenação não poderá servir para fins de maus antecedentes; B será considerado reincidente e possuidor de maus antecedentes; C não será considerado reincidente, mas sua condenação servirá para fins de maus antecedentes; D não será considerado reincidente ou possuidor de maus antecedentes, pois o crime anteriormente praticado prescreveu; E não será considerado reincidente ou possuidor de maus antecedentes, pois ultrapassado o período depurador de cinco anos do trânsito em julgado da condenação.