Questão de Direito Penal

Referência: PC-RN — Delegado de Polícia Civil Substituto — FGV — 2021 — Questão 17

Lidiane, exímia nadadora, convida sua amiga Karen para realizarem a travessia a nado de um rio, afirmando que poderia socorrê-la caso tivesse qualquer dificuldade. Durante a travessia, Karen e Lidiane foram pegas por um forte redemoinho que as puxou para o fundo do rio. Lidiane conseguiu escapar, mas, em razão da forte correnteza, não conseguiu salvar Karen, que veio a falecer por afogamento. Considerando o fato acima narrado, Lidiane:

A será responsabilizada pelo homicídio de Karen por omissão imprópria, visto que criou a situação de perigo e assumiu a posição de garantidora; B assumiu a função de garantidora, devendo responder pela omissão de socorro com resultado morte; C assumiu a função de garantidora, mas não responderá pela morte de Karen, pois estava impossibilitada de agir; D não será responsabilizada pela morte de Karen, visto que não possuía o dever de agir; E não assumiu a função de garantidora, devendo, contudo, responder pelo crime de omissão de socorro com resultado morte.