Questão de Direito Penal

Referência: PC-RN — Delegado de Polícia Civil Substituto — FGV — 2021 — Questão 23

Wesley havia alugado um apartamento parcialmente mobiliado e, após o encerramento do contrato de locação, chamou Sidney, seu amigo, que nunca havia estado no imóvel, para ajudá-lo com a retirada de seus pertences. Durante a mudança, Wesley garantiu a Sidney que a televisão que se encontrava na sala era de sua propriedade e deveria ser retirada, embora Wesley tivesse ciência de que o aparelho pertencia ao locador. Sidney, acreditando no amigo, retirou a televisão. Nesse caso:

A Wesley e Sidney responderão pelo crime de furto, em razão do concurso de pessoas; B Wesley responderá por furto doloso, enquanto Sidney responderá pelo mesmo crime na modalidade culposa; C apenas Wesley responderá por furto, pois Sidney agiu em erro sobre o objeto, ficando isento de pena; D apenas Wesley responderá por furto, pois Sidney agiu em erro de tipo provocado por terceiro, sendo atípica sua conduta; E Sidney agiu em erro de tipo, afastando a culpabilidade da conduta de ambos os agentes.