Questão de Direito Penal

Referência: PC-RN — Delegado de Polícia Civil Substituto — FGV — 2021 — Questão 25

Enquanto realizava compras em uma famosa loja de grife da cidade, Roberto iniciou discussão com a vendedora Joana, vindo a afirmar, na presença de quinze clientes, que o mau atendimento só poderia ter sido causado por uma “negrinha que deveria estar comendo banana”. Joana ficou envergonhada com toda a situação, optando por ir para casa e não contar a ninguém sobre o ocorrido. Contudo, a proprietária da loja compareceu à delegacia e narrou os fatos. Nesse caso, a autoridade policial:

A deverá instaurar inquérito policial, pois o crime em tese praticado foi de injúria racial sem causa de aumento, que é de ação penal pública incondicionada; B não poderá instaurar inquérito policial, pois o crime em tese praticado foi de injúria racial majorada, que exige representação da vítima; C deverá instaurar inquérito policial, pois foi praticado crime de racismo, que é de ação penal pública incondicionada; D não poderá instaurar inquérito policial, pois foi praticado crime de injúria racial simples, que é de ação penal privada; E deverá instaurar inquérito policial, pois o crime praticado foi de injúria racial majorada, que é de ação penal pública incondicionada.