Questão de Direito Penal

Referência: PC-RN — Delegado de Polícia Civil Substituto — FGV — 2021 — Questão 26

Gustavo, ouvido na condição de testemunha em ação penal, prestou declarações falsas em busca de auxiliar seu amigo Luiz, que figurava como réu no processo. Dias depois, após alegações finais apresentadas pelo Ministério Público, mas antes da sentença, Gustavo se arrependeu de sua conduta, comparecendo em juízo e apresentando declarações no sentido de que tinha prestado informações na condição de testemunha que não correspondiam à verdade. Nesse caso, Gustavo praticou:

A falso testemunho, punível na modalidade tentada, com causa de aumento de pena pela circunstância de as declarações se destinarem a produzir prova em processo penal; B falso testemunho, punível na forma consumada, com causa de aumento de pena pela circunstância de as declarações se destinarem a produzir prova em processo penal; C falso testemunho, punível na modalidade tentada, sem qualquer causa de aumento de pena; D falso testemunho, punível na forma consumada, sem qualquer causa de aumento de pena; E falso testemunho, mas o fato não será punível em razão da retratação realizada.