Questão de Direito Penal

Referência: PMERJ – CFO – FGV – 2021 – Tipo 1 – Questão 41

Lucas, funcionário público estadual que atua em unidade policial, durante o exercício de suas funções, escutou uma gritaria do lado de fora da Delegacia, razão pela qual foi rapidamente ao local para verificar o que ocorria, acabando por esquecer o cofre da unidade, onde eram guardados bens púlicos de relevante valor, aberto. Frederico, também funcionário público que atuava na mesma unidade, aproveitando-se do descuido de Lucas, subtraiu, do interior do cofre, um aparelho de gravação, avaliado em R$2.000,00. Na noite daquele mesmo dia, Lucas percebeu o ocorrido e, preocupado, reparou o prejuízo ao erário. Com base apenas nos fatos expostos, é correto afirmar que a conduta de Lucas, em tese...

não tipifica crime contra a Administração Pública, diante da ausência de dolo.

tipifica o crime de peculato culposo, e, em caso de condenação, poderá incidir a causa de redução de pena pela reparação do dano.

tipifica o crime de peculato culposo, podendo incidir a atenuante da reparação do dano.

tipifica o crime de peculato culposo, restando extinta a sua punibilidade pela reparação do dano.

tipifica crime de peculato doloso, em razão da contribuição material para o crime praticado por Frederico.