Sobre o elemento subjetivo e as circunstâncias excludentes no crime de injúria racial (Art. 2º-A da Lei nº 7.716/1989), conforme o entendimento dominante no Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a afirmativa corre...
Ver questão e alternativas →Questões sobre Crimes de Racismo — Lei nº 7.716/1989
Treine questões de Crimes de Racismo — Lei nº 7.716/1989 em Direito Penal.
No dia 8 de janeiro de 2023, Alecrim Dourado de Moreira Bragança foi a um salão de beleza fazer manicure, dizendo que precisava se preparar para um grande evento. Foi atendido por Neide, mulher negra, que começou a traba...
Ver questão e alternativas →Sobre a possibilidade de incidência da Lei nº 7.716/1989 às condutas homofóbicas ou transfóbicas, de acordo com o entendimento atual do STF, firmado no julgamento da Ação Direta de inconstitucionalidade por Omissão (ADO)...
Ver questão e alternativas →Uma jovem de vinte e um anos de idade, moradora da região Sudeste, inconformada com o resultado das eleições presidenciais de 2014, proferiu, em redes sociais na Internet, diversas ofensas contra nordestinos. Alertada de...
Ver questão e alternativas →Relativamente ao previsto na Lei nº 7.716/1989 (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor), assinale a alternativa incorreta.
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