Questão de Direito Processual Penal

Referência: PC/PB — Delegado de Polícia Civil — CEBRASPE — 2022 — Questão 46

Em audiência de custódia de pessoa presa em flagrante por homicídio simples, assinale a opção correta quanto à possibilidade de liberdade provisória.

Não poderá ser concedida liberdade provisória, porque o homicídio é crime hediondo.

A liberdade provisória somente poderá ser concedida sem fiança.

Deverá ser decretada prisão temporária pelo prazo de trinta dias.

A fiança poderá ser arbitrada pelo delegado de polícia.

Poderá ser concedida liberdade provisória com fiança fixada pelo juiz, independentemente de manifestação do Ministério Público.