Questão de Direito Processual Penal

Na falta de perito oficial, o exame será realizado por duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, preferencialmente na área específica relacionada à natureza do exame.

A confissão do acusado supre o exame de corpo de delito quando a infração deixa vestígios.

O juiz está sempre vinculado à conclusão do laudo elaborado por perito oficial.

Todo exame pericial exige a atuação de dois peritos oficiais.

Para comprovar a materialidade do crime de violação de direito autoral, é necessária perícia sobre a totalidade dos produtos apreendidos.