Questão de Direito Processual Penal

Referência: PC/PE — Delegado de Polícia — CEBRASPE — 2016 — Questão 38

Considerando-se que João tenha sido indiciado, em inquérito policial, por, supostamente, ter cometido dolosamente homicídio simples, e que Pedro tenha sido indiciado, em inquérito policial, por, supostamente, ter cometido homicídio qualificado, é correto afirmar que, no curso dos inquéritos:

se a prisão temporária de algum dos acusados for decretada, ela somente poderá ser executada depois de expedido o mandado judicial.

João e Pedro podem ficar presos temporariamente, sendo igual o limite de prazo para a decretação da prisão temporária de ambos.

o juiz poderá decidir sobre a prisão temporária de qualquer um dos acusados ou de ambos, independentemente de ouvir o MP, sendo suficiente, para tanto, a representação da autoridade policial.

o juiz poderá decretar, de ofício, a prisão temporária de Pedro mas não a de João.

o juiz poderá decretar, de ofício, a prisão temporária de João e de Pedro.