Questão de Direito Processual Penal

Referência: PC/RO — Delegado de Polícia — CEBRASPE — 2022 — Questão 29

Gustavo, que foi condenado e está cumprindo pena privativa de liberdade, foi surpreendido possuindo, indevidamente, instrumento capaz de ofender a integridade física de outras pessoas. Nessa situação hipotética, de acordo com a Lei de Execução Penal, Gustavo cometeu:

falta grave e pode ser punido com restrição de direitos por ato do juiz competente.

falta média e pode ser punido com isolamento em alojamento coletivo por ato do juiz competente.

falta média e pode ser punido com suspensão por ato do diretor do presídio.

falta grave e pode ser punido com isolamento na própria cela por ato do diretor do presídio.

falta grave e pode ser punido com repreensão por ato do juiz competente.