Questão de Direito Processual Penal

A cadeia de custódia se inicia apenas com a apreensão formal do vestígio pela autoridade policial.

O agente público que reconhecer elemento como de potencial interesse para a produção da prova poderá deixar de preservá-lo quando não houver ordem judicial.

O acondicionamento do vestígio dispensa lacre quando o material for encaminhado diretamente ao laboratório.

Após a realização da perícia, o material deverá ser descartado imediatamente, salvo determinação judicial em contrário.

A cadeia de custódia compreende o conjunto de procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.