Questão de Direito Processual Penal

Referência: PC-SP - Delegado de Polícia - 2023 - VUNESP

O sistema processual penal acusatório antagoniza o sistema inquisitivo, entre outras razões, por

A determinar a participação do magistrado na discussão do acordo de não persecução penal. B possibilitar a decretação da prisão de ofício. C adotar a prevalência das regras constitucionais sobre as regras legais. D vedar a substituição probatória do órgão de acusação pelo juiz. E prever a necessidade de reexame necessário em caso de absolvição.