Questão de Direito Processual Penal

Referência: PCSC — Delegado de Polícia Substituto — Tipo 1 — 2024 — Questão 40

Dalva, mãe de filhas gêmeas de 13 anos, foi condenada por roubo (Art. 157 do CP) à pena de reclusão de 4 anos e 2 meses. Dalva foi condenada no passado pelo crime de furto (Art. 155 do CP), tendo cumprido sua pena integralmente há 6 anos. Pelo exposto, para progredir de regime prisional, Dalva deverá obrigatoriamente

A cumprir 16% da pena e ostentar bom comportamento carcerário. B cumprir 30% da pena, ostentar bom comportamento carcerário e reparar o dano causado. C cumprir 30% da pena e ostentar bom comportamento carcerário. D cumprir 20% da pena, ostentar bom comportamento carcerário e reparar o dano causado. E cumprir 25% da pena e ostentar bom comportamento carcerário.