Questão de Direito Processual Penal

Referência: TJES — Juiz Substituto — Tipo 1 — 2023 — Questão 54

Luís foi denunciado pelo Ministério Público em razão da prática do delito de roubo agravado pelo uso de arma. Contudo, a denúncia não expôs a conduta criminosa de Luís com todas as suas circunstâncias, tampouco especificou a arma utilizada para o cometimento do delito. Diante desse cenário, é correto afirmar que a denúncia deve ser:

recebida pelo juiz, devendo o Ministério Público emendá-la após a instrução;

rejeitada parcialmente, podendo o juiz emendá-la na decisão de recebimento;

recebida pelo juiz, devendo o Ministério Público emendá-la logo após a resposta do acusado;

rejeitada liminarmente pelo juiz, em razão de sua manifesta inépcia;

rejeitada parcialmente, podendo o juiz emendá-la quando da prolação da sentença.